Última actualização: 27 de Julho de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder ou utilizar a plataforma Monizza.com ("Monizza", "nós"), o utilizador ("você") aceita estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize a plataforma.
2. O que é a Monizza
A Monizza é um marketplace de intermediação: liga compradores a lojas independentes e encaminha os pedidos para o WhatsApp do vendedor. A Monizza não é parte do contrato de compra e venda, não processa pagamentos, não guarda stock e não realiza entregas.
3. Contas
- Deve fornecer dados verdadeiros e manter a confidencialidade da sua password.
- Contas de Cliente permitem comprar, guardar favoritos e histórico de pedidos.
- Contas de Vendedor permitem criar uma loja, publicar produtos e usar as ferramentas de venda.
- É responsável por toda a actividade realizada com a sua conta.
4. Obrigações dos Vendedores
- Publicar apenas produtos lícitos, com descrições, fotos e preços verdadeiros.
- Honrar os preços anunciados e os prazos combinados com o cliente.
- Cumprir a legislação angolana aplicável, incluindo obrigações fiscais e de defesa do consumidor.
- Não publicar produtos proibidos: contrafeitos, armas, medicamentos sujeitos a receita, animais, conteúdo ilegal ou ofensivo.
5. Compras e Pagamentos
O pagamento e a entrega são combinados directamente entre cliente e loja pelo WhatsApp. Recomendamos confirmar sempre preço, custo de entrega e prazo antes de pagar, e preferir pagamento na entrega quando possível.
6. Moderação
A Monizza pode, sem aviso prévio, ocultar produtos, suspender lojas ou bloquear contas que violem estes Termos, prejudiquem outros utilizadores ou a reputação da plataforma.
7. Propriedade Intelectual
A marca, o design e o software da Monizza pertencem à Monizza. O conteúdo das lojas (fotos, textos) pertence aos respectivos vendedores, que garantem ter direitos sobre o mesmo e concedem à Monizza licença para o exibir na plataforma.
8. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a Monizza não se responsabiliza por: qualidade, segurança ou legalidade dos produtos anunciados; veracidade dos anúncios; capacidade dos vendedores de concluir vendas; ou incumprimentos entre as partes. A plataforma é fornecida "tal como está".
9. Alterações
Podemos actualizar estes Termos a qualquer momento. A versão em vigor estará sempre publicada nesta página, com a data de actualização.
10. Lei Aplicável e Contacto
Estes Termos regem-se pela lei da República de Angola. Questões? Contacte-nos pelo WhatsApp de suporte.